terça-feira, 31 de maio de 2011

Sem liberdades, com totalidades de hábitos - análise do texto da servidão a partir de Hobbes e Locke

iAo pensarmos no termo voluntarismo, vem logo à mente a ideia de que ser voluntário é adotar por si mesmo crenças e outras atitudes proposicionais de acordo com nossa própria vontade. Em sua obra “Discurso da servidão voluntária” La Boetié levanta uma questão fundamental: como é possível que as pessoas se sujeitem aos desejos de um único indivíduo e abram mão de suas vontades?
Se seguirmos a definição de liberdade como sendo a autonomia e a espontaneidade de um sujeito racional - o que qualifica e constitui a condição dos comportamentos humanos voluntários -, o povo estaria, quando livre, ausente da submissão, da servidão e da determinação.
Ao se submeter a um tirano o povo se sujeita e se degola, uma vez que podendo escolher a liberdade - livre expressão de seus próprios desejos - escolhe ser súdito, rejeitando a liberdade e aceitando o jugo. A liberdade estaria então nas mãos dos próprios indivíduos em recusar-se a sustentar o tirano.
La Boetié coloca então como um dos motivos para a servidão voluntária o hábito. Por hábito, somo ensinados a servir, nos escravizamos. É o costume que, à medida que o tempo passa, nos leva não somente a engolir, pacientemente, a dor da escravidão, mas até mesmo a desejá-lo. Por outro lado, a servidão seria justificada pelo desejo da proteção. Em troca da submissão a um soberano, ter-se-ia a garantia da segurança.
De acordo com Hobbes, o homem em estado de natureza não convive com outros de sua espécie. Dessa forma haveria total liberdade, como dito acima a partir da definição de liberdade dada:

“a autonomia e a espontaneidade de um sujeito racional (...), ausência da submissão, da servidão e da determinação.”.

Eis então que cada um vive separadamente, mas em conflitos com todos os outros. Hobbes cita que não se sabe o que cada um pensa. Não se tem uma noção de segurança, pois todos podem estar pensando em prejudicar ou não o outro, o semelhante. Forma-se então a concepção de “guerra de todos contra todos” para preservar tal liberdade, para preservar a si mesmo, o que resulta no caos. Nesse contexto que nasce o “Contrato Social”, para garantir a vida a todos, como direito inviolável e dever absoluto do Estado. Este Estado fundamenta seu poder em todos os direitos libertários que os homens abriram mão.
Sobre o terceiro parágrafo, essas últimas questões explicam o que ocorre. Diz-se que os homens escolheram ser súditos de um líder- o Soberano –, do que ser senhor de si próprio. Mas por que houve essa escolha?
Como dito, a vida; o ato de viver é o bem mais precioso do homem. Desta forma, qualquer perigo eminente a ela será posto em questão e sofrerá uma tentativa de ataque contra, a fim de tentar manter sua existência. Disto que nascem as guerras que atormentam os homens. Enfim, não foi uma mera mudança, mas sim uma tentativa de deixar os conflitos de lado e firmar um pacto, colocando todo o poder possível nas mãos do Soberano, que teria como dever proteger a vida de todos e representar o Estado. A partir dessa proteção, a vida dos homens seria assegurada. Essa afirmação, portanto, vai ao encontro de uma já vista acima:

“Por outro lado, a servidão seria justificada pelo desejo da proteção. Em troca da submissão a um soberano, ter-se-ia a garantia da segurança.”.

Já em Locke, temos que cada homem nasce como “tábula rasa”, ou seja, uma folha em branco que deve ser preenchida aos poucos com características sociais determinadas pela época, sendo estas adquiridas pelo tempo e a partir da educação. É ao encontro dessa visão que se pode entender a visão de Boetié, como visto acima:

“La Boetié coloca então como um dos motivos para a servidão voluntária o hábito. Por hábito, somo ensinados a servir, nos escravizamos. É o costume que, à medida que o tempo passa, nos leva não somente a engolir, pacientemente, a dor da escravidão, mas até mesmo a desejá-lo.”.

Seria então tão forte a ideia de servidão voluntária, que virou hábito. Os hábitos de um povo acabam por formar costumes cada vez mais decorrentes que acabam por definir, em parte, a cultura de um grupo de pessoas. Assim acontece com a servidão. É algo tão normal servir ao Estado em busca de assegurar a vida, que isto acaba por ser implantado na educação. Naquela mesma tábula rasa está sendo posto que se deva se submeter à soberania estatal que nem sempre cumpre com suas funções. Frente a este não cumprimento, Hobbes diz que o poder atribuído deve ser retirado e o representante estatal destituído. Porém a sociedade não faz nada, pois, como dito, o hábito já está tão enraizado na sociedade que não se pode conceber a ideia de troca.

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